Agência Brasil
A corregedora nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon, anunciou nesta sexta-feira (2/3) que recomeçará com “mais desenvoltura” o trabalho de investigação nas folhas de pagamento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo e, também, sobre a evolução patrimonial dos magistrados. Segundo a ministra, a maioria dos membros da corte “espera de braços abertos pelo auxílio da corregedoria”.
O processo investigativo sobre movimentações financeiras em 22 tribunais, tanto da esfera federal quanto da estadual, tinha sido suspenso, em dezembro, por força de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski , do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, na última quarta-feira (29/2), a liminar foi parcialmente derrubada por outra decisão de outro ministro do Supremo, Luiz Fux, que autorizou a continuidade das investigações, vetando apenas o uso de informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Banco Central.
“A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer, efetivamente, um diagnóstico real do que está acontecendo no tribunal, na folha de pagamentos”, disse a ministra, no início desta tarde (2/3), após a solenidade comemorativa dos dez anos da instalação dos juizados especiais federais da Terceira Região (que representa São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Calmon informou que já existe um conjunto de dados sendo analisados por uma equipe técnica, mas que não há prazo para a conclusão das investigações, que buscam apurar irregularidades como enriquecimento ilícito e pagamentos indevidos.
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