A Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o projeto de lei que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas na televisão.
O evento ainda não tem data marcada, mas poderá contar com a presença do lutador profissional de MMA Anderson Silva, além de acadêmicos e jornalistas da televisão.
O debate será realizado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara a pedido dos deputados Sibá Machado (PT-AC) e Emiliano José (PT-BA). Eles se dizem preocupados com a violência das lutas e com uma possível ofensa aos direitos humanos.
“Sob um sentido muito amplo, continua de pé a ideia de que precisamos educar contra a barbárie, para que não estimulemos a humanidade a repetir violências”, defende Machado.
De acordo com Emiliano José, a busca incessante pelo lucro, pelo espetáculo e pelo sadismo traz de volta, sem muitas diferenças, a barbárie do passado.
O parlamentar crê que as lutas marciais não olímpicas provocam uma remissão quase automática à mais famosa das arenas onde lutavam os gladiadores romanos, o Coliseu.
“Um tinha que vencer, o outro seria morto ou chegaria a ferimentos que o impossibilitavam de lutar. Neste caso, à vista da reação dos espectadores, e por decisão do presidente dos jogos, o ferido podia ser morto, ou continuar vivo.
No mais das vezes, era morto, para delírio dos que assistiam”, descreve o deputado.
O deputado Sibá Machado ressalta ainda que a educação não é atribuição exclusiva da escola, e sim de um conjunto de instituições.
“A televisão, por seu enorme poder, é parte do esforço educacional, até por atribuição constitucional”, afirma.
De acordo com o parlamentar, inúmeros especialistas e entidades, dentre as quais a Associação Médica Britânica e a Associação Médica do Canadá, condenam esse tipo de luta. A entidade canadense, acrescenta Machado, vem tentando banir o MMA do país.
Convidados
Para a realização do debate, serão convidados os diretores de Esportes de alguns canais televisivos: Sidnei Bortotto (Rede TV), Marcelo Campos Pinto (Rede Globo), Sérgio Hilinsky (Rede Record) e Pedro Garcia (Canal Combate).
Da Câmara dos Deputados, serão convidados o presidente da Frente Parlamentar Católica, José Linhares (PP-CE), e o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO).
O evento fará convite ainda ao lutador profissional de MMA — na sigla em inglês, artes marciais mistas — Anderson Silva. O esportista é o atual campeão dos pesos-médio do UFC (Ultimate Fighting Championship).
O filósofo e cientista político Emir Sader também será convidado. Além dele, os professores da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Mário Sérgio Cortella, de filosofia, Rita de Cássia Alves de Oliveira, coordenadora do curso de Sociologia, também serão chamados.
Por fim, o convite será estendido a Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (coordenador da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina), Humberto Cota Verona (presidente do Conselho Federal de Psicologia) e Guilherme Varella, advogado do Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).
Projeto de lei
O projeto de lei 5534/09 é de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) e define como lutas marciais todas as práticas de combates físicos pessoais.
De acordo com o texto do projeto, lutas marciais não violentas — como a capoeira, exemplo citado pelo próprio deputado —, mesmo que não integrem o rol do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), poderão ser transmitidas.
A veiculação, porém, deverá ser referendada pelo CDDPH (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Além do MMA (conhecido no Brasil como vale-tudo), poderão ficar banidos o Muay Thai, Jiu Jitsu e o Kung Fu. Atualmente, as lutas disputadas nos Jogos Olímpicos são Boxe, Taekwondo, Luta Livre, Luta Greco-Romana e Esgrima.
Em caso de descumprimento, o projeto de lei prevê o pagamento de multa no valor de R$ 150 mil, podendo dobrar no caso de reincidência.
Os recursos resultantes das sanções aplicadas deverão ser destinados ao CDDPH, que deverá aplicá-los em campanhas para elevar o nível dos programas televisivos brasileiros.
De acordo com o autor do projeto, deputado Mentor, o objetivo da medida é, especialmente, resguardar crianças e adolescentes.
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