MP-SP move ação contra Folha de S. Paulo por suposto incentivo à prostituição virtual

Da Redação 

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital, ajuizou ação civil pública contra a Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S. Paulo, por publicação de matéria no caderno Folhateen, dedicado ao público adolescente, na qual incentivaria a prostituição virtual.

Na ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian pede a condenação da empresa à indenização por danos morais difusos e coletivos causados pela veiculação da matéria, em valor não inferior à importância obtida pelo jornal com a comercialização daquela edição, que deverá ser recolhido ao Fundo gerido pelo CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).

A ação foi proposta porque, no dia 5 de abril de 2010, o caderno Folhateen publicou a reportagem “Faturando com Sensualidade”, com o subtítulo “shows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotográficos rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito”. A matéria trazia o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro.

A publicação gerou uma série de representações ao MP-SP, enviadas por cidadãos indignados com o “estímulo à prostituição, ainda que ‘virtual’, e ao desenvolvimento precoce da sexualidade”. No mês em que a matéria foi publicada, a ombudsman da Folha de São Paulo, Suzana Singer, comentou a repercussão negativa nos 19 e-mails enviados por leitores. Segundo ela, reclamavam que a reportagem não deveria estar em um caderno de adolescentes e que incentivava as teens a imitarem as entrevistadas.

Contudo, Singer discordou dos que viram no texto apologia da prostituição. “Não acho que esse assunto não cabe ao Folhateen. Mas concordo que todos os problemas decorrentes de ficar nua na rede, de se masturbar na frente de uma webcam ou vender calcinhas usadas foram pouco destacados”. A ouvidora também conta que as entrevistadas pela reportagem disseram que gostaram do que foi publicado, citando que uma delas considerou que o assunto foi abordado de “forma natural”.

O MP-SP tentou formalizar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que a empresa publicasse nova matéria sobre o assunto, em idêntico espaço, tratando dos prejuízos físicos e emocionais decorrentes da “prostituição virtual” ou praticada por meio da rede mundial de computadores, inclusive com a divulgação da opinião de especialistas. O jornal, entretanto, não aceitou, o que levou ao ajuizamento da açã.o civil pública.