A empresa Lojas Americanas foi condenada pela Justiça gaúcha a pagar uma indenização de R$ 100 mil pelo dano moral coletivo causado pela venda de alimentos em condições impróprias para consumo. O valor será destinado ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados.
A decisão reconhece a prática abusiva da empresa quando esta disponibiliza para seu consumidor alimentos em condições impróprias para o consumo humano.
Também foi determinado que a empresa conservasse os produtos em balcões e em áreas de depósito apropriadas para cada categoria, de tal forma que fosse possível observar a procedência, a temperatura e a validade de cada item.
Assim, com maior atenção para as condições higiênico-sanitárias de suas dependências, a empresa poderá se prevenir da estocagem e da venda de produtos em condições inadequadas.
A sentença é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e está sujeita a recurso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário