Não bastasse a
aprovação do Ato Patriótico após 11 de
Setembro e, na noite de 31 de dezembro de 2011, em plena véspera de ano
novo, da Lei
Marcial NDAA, a qual dá poder ao governo dos EUA de usar militares contra a
população civil e de prender cidadãos americanos ou qualquer pessoa no mundo sem
acusação formal, sem o devido processo legal e por tempo indeterminado (atenção,
isto não é uma pegadinha!), agora o falso paradigma político de “republicanos X
democratas” está dando mais um passo no sentido de transformar os Estados Unidos
em um Estado de Polícia clássico.
A ameaça mais recente à liberdade está sendo arquitetada atualmente pelo Congresso Nazi-Americano na forma de duas leis antipirataria inconstitucionais que têm os ridículos nomes de SOPA (Lei para Parar com a Pirataria na Internet), que está em discussão na Câmara dos Representantes, e de PIPA, ou Protect-IP (Prevenindo Ameaças Reais Online à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual), em discussão no Senado.
Os supostos objetivos destas leis, como dizem seus próprios nomes, seriam de combater e erradicar a pirataria de material com conteúdo protegido pelas leis de direitos autorais, tais como músicas, filmes, etc. Por isso, seu processo de elaboração é feito sob um massivo lobby da indústria de gravadoras e produtoras de filmes de Hollywood e de outros setores interessados.
A ameaça mais recente à liberdade está sendo arquitetada atualmente pelo Congresso Nazi-Americano na forma de duas leis antipirataria inconstitucionais que têm os ridículos nomes de SOPA (Lei para Parar com a Pirataria na Internet), que está em discussão na Câmara dos Representantes, e de PIPA, ou Protect-IP (Prevenindo Ameaças Reais Online à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual), em discussão no Senado.
Os supostos objetivos destas leis, como dizem seus próprios nomes, seriam de combater e erradicar a pirataria de material com conteúdo protegido pelas leis de direitos autorais, tais como músicas, filmes, etc. Por isso, seu processo de elaboração é feito sob um massivo lobby da indústria de gravadoras e produtoras de filmes de Hollywood e de outros setores interessados.
CORPORAÇÕES PRIVADAS TERÃO O DIREITO DE TIRAR
SITES DO AR SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Somente é necessário que estas corporações denunciem um site que alegadamente esteja disponibilizando a seus usuários o download de filmes, programas de TV e de músicas protegidos por direitos autorais.
Acontece que a maioria destes sites está fora da jurisdição dos EUA. Por isso, as leis que estão sendo elaboradas fazem uso de táticas diferentes:
Somente é necessário que estas corporações denunciem um site que alegadamente esteja disponibilizando a seus usuários o download de filmes, programas de TV e de músicas protegidos por direitos autorais.
Acontece que a maioria destes sites está fora da jurisdição dos EUA. Por isso, as leis que estão sendo elaboradas fazem uso de táticas diferentes:
- Elas dão ao governo o poder de fazer com que provedores de internet dos EUA bloqueiem o acesso a nomes de domínios de sites supostamente infratores.
- As leis também possibilitam que se processe judicialmente sites de busca, blogs e fóruns para fazer com que estes removam links que direcionem a sites infratores.
- As leis darão às corporações e ao governo o poder de impedir que estes sites infratores tenham acesso a recursos financeiros, fazendo com que anunciantes e serviços de pagamento com base nos EUA cancelem suas contas com os mesmos.
- Usuários comuns poderão ser condenados a 5 anos de cadeia por postar qualquer conteúdo que seja protegido pelas leis de direitos autorais.
E SITES
COMO YOUTUBE E FACEBOOK?
As novas leis antipirataria darão ao governo americano e às grandes corporações o poder de tirar do ar sites como o YouTube, que recebem conteúdo postado por seus usuários.
Caso este conteúdo viole os direitos autorais de uma terceira parte (como quando postamos um trecho de um filme, de uma música, ou até de uma pessoa desconhecidaCANTANDO UMA MÚSICA!), o site, e não mais o usuário que individualmente postou o conteúdo, é que será responsabilizado pela violação destes direitos.
Em consequência, estes sites serão obrigados a avaliar com antecedência todo conteúdo postado ou até mesmo a fechar contas e canais de usuários que só querem circular informação e se comunicar, limitando a abrangência dos maiores veículos de interação social e de divulgação de mídia do mundo, além de minar a criatividade de seus usuários. Isto cerceará o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas que usam a Internet no planeta. Por André o’Zaca
As novas leis antipirataria darão ao governo americano e às grandes corporações o poder de tirar do ar sites como o YouTube, que recebem conteúdo postado por seus usuários.
Caso este conteúdo viole os direitos autorais de uma terceira parte (como quando postamos um trecho de um filme, de uma música, ou até de uma pessoa desconhecidaCANTANDO UMA MÚSICA!), o site, e não mais o usuário que individualmente postou o conteúdo, é que será responsabilizado pela violação destes direitos.
Em consequência, estes sites serão obrigados a avaliar com antecedência todo conteúdo postado ou até mesmo a fechar contas e canais de usuários que só querem circular informação e se comunicar, limitando a abrangência dos maiores veículos de interação social e de divulgação de mídia do mundo, além de minar a criatividade de seus usuários. Isto cerceará o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas que usam a Internet no planeta. Por André o’Zaca
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